TRE cria nova zona eleitoral em Breu Branco
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) está investindo em grande escala para que o processo eleitoral paraense fique muito mais dinâmico e ágil. Além da construção e readequação de cartórios eleitorais, o TRE está criando novas Zonas Eleitorais (ZEs). Na próxima segunda-feira, 25, o Estado e mais precisamente a região sudeste ganhará a 103ª ZE, localizada na cidade de Breu Branco.
Breu Branco, com 138 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pertencia a comarca eleitoral de Tucuruí, cidade a 400 km de distância de Belém. Com infraestrutura reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com um número de eleitores expressivo, cerca de 25 mil, Breu Branco recebeu o reconhecimento de que sua população merecia ter sua própria ZE.
De acordo com a Resolução nº 19.994, de outubro de 1997, do TSE, para a criação de zonas eleitorais faz-se necessário comprovar a existência de vara disponível, já instalada e em atividade, para designação de juiz titular; imóvel para instalação de serventia eleitoral e servidores que a integrarão. E ainda a comprovação de número mínimo de eleitores, vias de acesso e meios de transportes, entre outros.
Quanto ao número de eleitores há uma exceção para criação de ZE em localidade de difícil acesso. Neste caso, o parágrafo 3º diz que na região Norte, deve ser observado o número mínimo de 10 mil eleitores na nova ZE, desde que mantido número mínimo de 50 mil eleitores na ZE remanescente. Em Tucuruí existiam, incluindo Breu Branco, mais de 92 mil e ainda ficou com mais de 66 mil eleitores.
O imóvel onde vai funcionar a nova ZE é alugado e precisou de adequações para a melhor instalação do cartório da 103ª ZE e atendimento cidadão aos eleitores. De acordo com o contrato 79/2009 o custo da obra ficou em cerca de R$ 17 mil. Na última sessão ordinária administrativa, na terça-feira, 19, a Corte concedeu aval a mudança de data para instalação da 103ª ZE, que havia sido finalizada em 18 de dezembro de 2009, mas só poderia ser inaugurada agora, no dia 25 de janeiro.
fontes: Secretaria Judiciária (SJ); Coordenadoria de Edificações e Infraestrutura (Coedi), e Seção de Administração do Cadastro Eleitoral (SACE)
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) está investindo em grande escala para que o processo eleitoral paraense fique muito mais dinâmico e ágil. Além da construção e readequação de cartórios eleitorais, o TRE está criando novas Zonas Eleitorais (ZEs). Na próxima segunda-feira, 25, o Estado e mais precisamente a região sudeste ganhará a 103ª ZE, localizada na cidade de Breu Branco.
Breu Branco, com 138 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pertencia a comarca eleitoral de Tucuruí, cidade a 400 km de distância de Belém. Com infraestrutura reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com um número de eleitores expressivo, cerca de 25 mil, Breu Branco recebeu o reconhecimento de que sua população merecia ter sua própria ZE.
De acordo com a Resolução nº 19.994, de outubro de 1997, do TSE, para a criação de zonas eleitorais faz-se necessário comprovar a existência de vara disponível, já instalada e em atividade, para designação de juiz titular; imóvel para instalação de serventia eleitoral e servidores que a integrarão. E ainda a comprovação de número mínimo de eleitores, vias de acesso e meios de transportes, entre outros.
Quanto ao número de eleitores há uma exceção para criação de ZE em localidade de difícil acesso. Neste caso, o parágrafo 3º diz que na região Norte, deve ser observado o número mínimo de 10 mil eleitores na nova ZE, desde que mantido número mínimo de 50 mil eleitores na ZE remanescente. Em Tucuruí existiam, incluindo Breu Branco, mais de 92 mil e ainda ficou com mais de 66 mil eleitores.
O imóvel onde vai funcionar a nova ZE é alugado e precisou de adequações para a melhor instalação do cartório da 103ª ZE e atendimento cidadão aos eleitores. De acordo com o contrato 79/2009 o custo da obra ficou em cerca de R$ 17 mil. Na última sessão ordinária administrativa, na terça-feira, 19, a Corte concedeu aval a mudança de data para instalação da 103ª ZE, que havia sido finalizada em 18 de dezembro de 2009, mas só poderia ser inaugurada agora, no dia 25 de janeiro.
fontes: Secretaria Judiciária (SJ); Coordenadoria de Edificações e Infraestrutura (Coedi), e Seção de Administração do Cadastro Eleitoral (SACE)
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