terça-feira, 2 de março de 2010

Caixa vai comemorar o dia internacional da mulher

Caixa vai comemorar o dia internacional da mulher

Como homenagem, agências do Banco oferecem CPF gratuito para o público feminino.
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Caixa Econômica Federal oferece a emissão e regularização gratuita de CPF para o público feminino. A ação será realizada de 8 a 12 de março em todas as agências da CAIXA. Desde 2004, mais de um 1,5 milhão de mulheres já foram beneficiadas pela ação do banco.

Sem o CPF, os cidadãos não podem exercer alguns direitos, como abrir contas bancárias e ser titular de programas sociais. Atualmente, a emissão do documento custa R$ 5,50 e pode ser feita nas agências da CAIXA, do Banco do Brasil e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

As mulheres maiores de 16 anos devem levar apenas um documento de identificação que contenha filiação e data de nascimento (como a carteira de identidade ou a certidão de nascimento). Para as mulheres entre 18 e 69 anos, também é necessário apresentar o Título de Eleitor ou documento de dispensa de alistamento eleitoral.

Quem não tiver 16 anos, pode ser representado por um dos pais ou responsável. Neste caso, o representante deve portar certidão de nascimento ou documento que contenha filiação e data de nascimento da criança ou adolescente, além de documento de identificação e CPF próprios e, se for o caso, documento que comprove a tutela, curatela, guarda ou procuração.

Vídeo de homenagem – A CAIXA também exibirá, em diversas redes de televisão, um vídeo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Além disso, os terminais de autoatendimento e de emissões de extratos e saldos bancários também exibirão mensagens alusivas à data.

8 de Março - Dia Internacional da Mulher

8 de Março - Dia Internacional da Mulher
UMA HOMENAGEM DO


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terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

O I Encontro Regional PRB/PA 2010













O Partido Republicano Brasileiro (PRB) do Estado do Pará (PA) realizou neste sábado (06.02) no Hotel Beira Rio o I Encontro Regional de 2010. A temática abordado no encontro foi sobre: Eleições 2010 e a Reforma Eleitoral (lei n° 12.034), com o intuito de preparar os filiados que pretendem concorrer no pleito eleitoral de 2010.
O Evento teve carga horária de oito horas seguido de 4 palestras, as quais foram abordados os temas mais importantes sobre as Eleições 2010: Registro de Candidatura, Prestação de Contas, O dia da Eleição e a Propaganda Eleitoral.O I Encontro Regional PRB/PA 2010 foi promovido pelo pelo PRB/Pa, tendo como Presidente Estadual do PRB Raul Batista.
O Encontro contou com a presença do vereador Arlindo Silva, presidente do diretório municipal do PRB de Ananindeua, do Deputado Roberto Santos, do Sr. Divino dos Santos, diretor da Escola de Governo, do vereador Miguel Rodrigues, do Prefeito de Bagre, de Vereadores de outros municipios, presidentes municipais do PRB, e de dezenas de filiados que pretendem concorrer às Eleições de 2010.

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

TRE cria nova zona eleitoral em Breu Branco













TRE cria nova zona eleitoral em Breu Branco

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) está investindo em grande escala para que o processo eleitoral paraense fique muito mais dinâmico e ágil. Além da construção e readequação de cartórios eleitorais, o TRE está criando novas Zonas Eleitorais (ZEs). Na próxima segunda-feira, 25, o Estado e mais precisamente a região sudeste ganhará a 103ª ZE, localizada na cidade de Breu Branco.

Breu Branco, com 138 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pertencia a comarca eleitoral de Tucuruí, cidade a 400 km de distância de Belém. Com infraestrutura reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com um número de eleitores expressivo, cerca de 25 mil, Breu Branco recebeu o reconhecimento de que sua população merecia ter sua própria ZE.

De acordo com a Resolução nº 19.994, de outubro de 1997, do TSE, para a criação de zonas eleitorais faz-se necessário comprovar a existência de vara disponível, já instalada e em atividade, para designação de juiz titular; imóvel para instalação de serventia eleitoral e servidores que a integrarão. E ainda a comprovação de número mínimo de eleitores, vias de acesso e meios de transportes, entre outros.

Quanto ao número de eleitores há uma exceção para criação de ZE em localidade de difícil acesso. Neste caso, o parágrafo 3º diz que na região Norte, deve ser observado o número mínimo de 10 mil eleitores na nova ZE, desde que mantido número mínimo de 50 mil eleitores na ZE remanescente. Em Tucuruí existiam, incluindo Breu Branco, mais de 92 mil e ainda ficou com mais de 66 mil eleitores.

O imóvel onde vai funcionar a nova ZE é alugado e precisou de adequações para a melhor instalação do cartório da 103ª ZE e atendimento cidadão aos eleitores. De acordo com o contrato 79/2009 o custo da obra ficou em cerca de R$ 17 mil. Na última sessão ordinária administrativa, na terça-feira, 19, a Corte concedeu aval a mudança de data para instalação da 103ª ZE, que havia sido finalizada em 18 de dezembro de 2009, mas só poderia ser inaugurada agora, no dia 25 de janeiro.

fontes: Secretaria Judiciária (SJ); Coordenadoria de Edificações e Infraestrutura (Coedi), e Seção de Administração do Cadastro Eleitoral (SACE)

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Título Net Campanha de divulgação do novo sistema da Justiça Eleitoral

Título Net
Campanha de divulgação do novo sistema da Justiça Eleitoral

Começou nesta terça-feira (8), nas emissoras de rádio e televisão de todo o País, a campanha de divulgação do Título Net – sistema da Justiça Eleitoral que permite ao cidadão solicitar seu título de eleitor, pedir transferência de domicílio ou fazer a revisão de seus dados pela internet.
O Título Net é um pré-atendimento, feito pela rede mundial de computadores, e tem como objetivo dar agilidade no serviço prestado ao cidadão. O sistema começou a ser implantado no início de agosto, e hoje está disponível em todos os estados e no Distrito Federal. Depois de preencher o formulário pela internet, o eleitor comparece a um cartório eleitoral, em até cinco dias, para comprovar as informações e concluir o atendimento.
A vantagem do sistema é a comodidade oferecida ao eleitor, que poderá ser atendido, em algumas localidades, com data e hora marcada. Além disso, o processo é mais confiável, uma vez que é o próprio requerente que preenche seus dados. Ao servidor da unidade de atendimento da Justiça Eleitoral caberá apenas conferir os documentos apresentados com as informações previamente registradas.

O Título Net está disponível no site do TSE (www.tse.gov.br), bem como os spots para rádio e TV.

TSE