Boas festas PRB deseja a todos um ano repleto de realizações

PRB EM AÇÃO DO DIA 10 DE NOVEMBRO

PRB EM AÇÃO DO DIA 10 DE NOVEMBRO

FOI REALIZADO NA PRAÇA DA REPUBLICA.

FOI VOLTADO PARA O ATENDIMENTO JURIDICO A POPULAÇÃO.

COM A SEGUINTE PERGUNTA:

VOCÊ CONHECE SEU DIREITO?

E VOCÊ CONHECE SEUS DEVERES?

PRB EM AÇÃO DO DIA 10 DE OUTUBRO

PRB EM AÇÃO DO DIA 10 DE OUTUBRO

O EVENTO FOI REALIZADO NA PRAÇA BATISTA CAMPOS.

DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA AS CRIANÇAS

COM BRINCADEIRAS, APRESENTAÇÃO DE DANÇAS INFANTIL E ENTREGA DE BRINQUEDOS.

O ATENDEMOS MAIS DE 100 CRIANÇAS NO DIA.

PRB EM AÇÃO = 10 DE SETEMBRO

PRB EM AÇÃO = 10 DE SETEMBRO

O EVENTO FOI REALIZADO EM SÃO BRÁS NA PRAÇA DO CHAPÉU DO BARATA

FOI FEITO UM DIA DE FILIAÇÃO AO PARTIDO

E DIVULGAÇÃO DO PARTIDO.

Ex-BBB Mirla chega ao PRB com a força da juventude

Ex-BBB

Mirla chega ao PRB com a força da juventude

Paraense de 27 anos, Mirla Araújo Prado, chega ao PRB com a determinação e a inteligência de uma jovem advogada que projeta trabalhar pelo povo de seu estado. A filiação aconteceu nesta quarta-feira (30/9) na sede do PRB/PA e contou com a presença do presidente estadual, vereador Raul Batista.

Apoiada pela família, Mirla coloca seu nome à disposição do partido para as eleições de 2010, com o propósito de fortalecer a legenda e lutar por um país mais justo.

PRB entende que a questão ambiental é central para o futuro do País

PRB entende que a questão ambiental é central para o futuro do País

Orgulho de ser brasileiro

Orgulho de ser brasileiro

O PRB também e verde e amarelo de coração.

ESSE É O PROCEDIMENTO DE UM PARLAMENTAR DO PRB

O PRB nasceu para defender o direito político dos cidadãos brasileiros; para defender os direitos humanos e sociais

OS PARLAMENTARES DO PRB SÃO 10 E VOCÊ!

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) comemora sanção de projeto que institui Dia Nacional da Marcha para Jesus

Crivella comemora sanção de projeto que institui Dia Nacional da Marcha para Jesus

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) comemorou nesta quinta-feira, dia 3, em Plenário, a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do projeto de lei que instituiu o Dia Nacional da Marcha para Jesus. De acordo com a nova lei, originada de projeto apresentado pelo senador, a comemoração ocorrerá sempre no primeiro sábado contados 60 dias após o domingo de Páscoa.
A Marcha para Jesus, de acordo com o senador, é “a marcha do amor de Cristo para o Brasil”, além de “brado de reafirmação da fé cristã nos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade”. Entre as mensagens que quer propagar às gerações futuras, de acordo com o senador, está a de que “o capitalismo sem ética cristã é a crise impiedosa que assola o mundo sob o império da opressão do mais forte”.- Que venham todos, que tomem as ruas e as nossas avenidas por todo o vasto território nacional, numa procissão triunfal dos nossos valores espirituais, para que surja nos horizontes infinitos da esperança dessa terra que Deus nos deu a manhã ensolarada de um novo porvir onde o amor entre nós seja sem fingimento; que haja tolerância, o culto da liberdade, o respeito ao direito e acima de tudo a fé em Deus, que acrisola as mais puras essências das virtudes da nossa nacionalidade, fundamenta a civilização brasileira e nos conduz no rumo seguro da justiça, do progresso, da bondade e da paz – disse.

SPC e Serasa devem informar consumidor sobre inclusão

SPC e Serasa devem informar consumidor sobre inclusão

O deputado Roberto Santos (PRB) apresentou projeto de lei que recomenda às instituições de informações de crédito, como o SERASA e SPC, que comuniquem ao consumidor, seja pessoa física ou jurídica, quando o nome estiver negativo para liberação de créditos.O autor do projeto justifica que "a inclusão do nome do consumidor em qualquer lista de inadimplência do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC ou qualquer outra agência ou empresa que presta informações comerciais, sem que haja débito que justifique tal restrição ao crédito do consumidor negativado constitui um grave equívoco, impedindo assim o consumidor de concretizar qualquer outro negócio que dependa de crédito ou financiamento".Segundo o deputado Roberto Santos, "a realidade tem mostrado que, são raras vezes, as agências de proteção ao crédito comportam-se embaladas pelo entendimento de que o fato de constar de seus contratos que as informações por elas prestadas são de caráter reservado, imune de riscos. Por isso, o projeto é importante para resguardar os direitos de todos os interessados nas relações comerciais".

Sessão Especial faz homenagem ao Dia Municipal do Feirante.

Sessão Especial faz homenagem ao Dia Municipal do Feirante.

A Câmara Municipal de Belém realizou, nesta quinta–feira, 03, no Plenário Lameira Bittencourt, Sessão Especial para homenagear o Dia Municipal do Feirante, conforme requerimento nº 661 de autoria do vereador Miguel Rodrigues (PRB). Fizeram parte da Mesa: João Amaral Lima Secretário de Economia, Dinho Oliveira Presidente da Associação dos Feirantes de Belém, Paulírio Araújo Presidente do Sindicato dos Açougueiros, Armando Ferreira Presidente da Associação da Feira do Barreiro.
O requerimento que sugeriu a presente sessão foi votado por unanimidade pelos vereadores da Câmara. O dia dos feirantes é comemorado em 28 de agosto. Os vereadores Fernando Dourado dos Democratas e Adalberto Aguiar do PT, compareceram ao plenário para homenagear esses trabalhadores pelo desenvolvimento de sua tarefas no cotidiano das feiras de Belém. E manifestaram apoio incondicional a categoria.

4ª ANIVERSARIO DO PRB

4ª ANIVERSARIO DO PRB

O PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO(PRB), COMPLETOU QUATRO ANOS DE EXISTENCIA NO ULTIMO DIA 25 DE AGOSTO, PARTICIPARAM DESSE EVENTO NA CAMARA MUNICIPAL DE BELÉM, LIDERANÇAS POLITICAS, FILIADOS E REPRESENTANTES POLITICOS.
O PRESIDENTE DO PRB NO PARÁ, VEREADOR RAUL BATISTA EM SEU DISCURSSO FALOU: “O PARÁ É O ESTADO DA REGIÃO NORTE EM QUE O PRB MAIS CRESCE! VAMOS AOS NÚMEROS:
CERCA DE 16.000 FILIADOS, 28 VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO E, É POR ISSO QUE NÓS QUEREMOS QUE VOCÊ FAÇA PARTE DESSA HISTÓRIA! VENHA E SE JUNTE AO PRB!”
FIZERAM PARTE DA MESA DIRETORA DO EVENTO: O PRESIDENTE DO PRB VEREADOR RAUL BATISTA, O VICE-PRESIDENTE DEP. ROBERTO SANTOS, O VICE-PRESIDENTE MUNICIPAL SERGIO MENEZES, O PRESIDENTE DO PRB JOVEM O VEREADOR MIGUEL RODRIGUES, O PRESIDENTE E VEREADOR DE ANANINDEUA ARLINDO SILVA, A PRESIDENTE DO PRB MULHER GRAÇA AMORIM , A REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA DE ESTADO ( SEDURB ) ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRA E O DIRETOR DA ESCOLA DE GOVERNO DO PARÁ DIVINO DOS SANTOS.
PARA ALCANÇAMOS O TOPO, CONTAMOS COM A SUA COLABORAÇÃO.
Saudações Republicanas.

Da Assessoria do PRB PARÁ
Fale com o PRB
E-mail: prb10para@hotmail.com
Blog: prb10para.blogspot.com

PROGRAMA DO PRB DO DIA ( 27/08/2009 ) ASSISTA

ASSISTA O PROGRAMA DO PRB (27/08/09)

Título eleitoral Justiça eleitoral não aceitará mais CNH e passaporte para alistamento

Título eleitoral
Justiça eleitoral não aceitará mais CNH e passaporte para alistamento
28 de agosto de 2009 - 17h02

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Felix Fischer, enviou determinação a todos os tribunais regionais eleitorais para que sejam excluídos o passaporte e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da lista dos documentos hábeis para os pedidos de alistamento, transferência, revisão de dados e segunda via do título eleitoral.De acordo com o ministro, o modelo atual da Carteira Nacional de Habilitação não contém a informação sobre a nacionalidade do seu titular, o que inviabiliza sua utilização para a finalidade de alistamento.Por sua vez, o novo modelo de passaporte instituído pelo governo federal não contempla os dados relativos a filiação, o que também impede sua utilização.A Resolução 21.538/03 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que, para a comprovação de identidade para o alistamento eleitoral deve ser apresentado um dos seguintes documentos com validade nacional: carteira de identidade ou carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional; certificado de quitação do serviço militar; certidão de nascimento ou casamento extraída do Registro Civil; instrumento público do qual se infira, por direito, ter o requerente a idade mínima de 16 anos e do qual constem, também, os demais elementos necessários à qualificação.

PRB: quatro anos de inovação da política brasileira!

PRB: quatro anos de inovação da política brasileira!

Vitor Paulo dos SantosPresidente Nacional do PRB

O PRB completa quatro anos! Nesse período, fizemos muitas coisas e trouxemos uma concepção nova de política para o Brasil, baseada no princípio cristão do cuidado com o outro. O republicanismo tem tudo para revolucionar velhas práticas e vícios e estamos prontos para colaborar com o amadurecimento da nossa civilização.
Durante esse pouco tempo, trouxemos contribuições importantes para o país. A maior delas é o exemplo de José Alencar, o vice-presidente da República. Sua bravura, coragem, honestidade, fé, persistência, apego à vida, abnegação política e dedicação partidária são lições preciosas para todos.
Nossos deputados e senadores têm se comportado exemplarmente em meio às crises políticas que envolvem o Congresso Nacional. Nosso apoio ao governo é estritamente programático, baseado em ideias e voltado para o bem comum do nosso povo.
Nas eleições municipais, fizemos mais de 50 prefeitos e perto de 800 vereadores, nos tornando, em tamanho, o 13o maior partido do país, superando outras legendas que possuem muito mais tempo de militância política. Hoje, podemos dizer que já ocupamos espaço no mapa político brasileiro. A grande imprensa noticiou que tivemos um “crescimento orgânico”, ou seja, que deixamos nossas raízes na sociedade.
Muitas conquistas somam enormes responsabilidades! Agora, somos governo em várias cidades do Brasil. O que fizermos nessas prefeituras repercutirá no futuro do partido. As experiências dos primeiros administradores subsidiarão os próximos e ajudarão a construir um paradigma inédito, que passará a ser identificado com o “jeito republicano de governar”.
Precisamos ainda integrar os diretórios espalhados pelo país, oferecer educação política em grande escala pelo nosso imenso território, aprimorar a comunicação com os filiados, divulgar o republicanismo e aumentar a nossa representação nas esferas estaduais e federal.
Por sermos um dos partidos mais novos do Brasil, é nossa obrigação inovar, remexer as estruturas tradicionais e servir à modernização das nossas instituições. Por isso, precisamos ser a agremiação das novas ideias, das novas tecnologias, das novas práticas e dos novos líderes. Sem novidade, não haverá crescimento.
Nesse momento de aniversário e comemoração, gostaria de chamar a atenção de todos para as vitórias e para os desafios que nos aguardam. Há muito trabalho pela frente! Mas também são muitos os colaboradores! Repito que nascemos para sermos grandes e isso já está acontecendo. Graças ao trabalho e à fé de todos, do senador ao jovem militante, cumpriremos o nosso grandioso destino!
Parabéns, REPUBLICANOS!!

PROGRAMA DO PRB

O PRB QUER FALAR COM OS BRASILEIROS

ASSISTA A PROPAGANDA DO PRB

DIA: 27 DE AGOSTO

20h NO RADIO

20h30 NA TV

ESPERAMOS POR VOCÊ

EU SOU 10 E VOCÊ.

SAUDAÇÕES REPUBLICANAS.

4º ANIVERSÁRIO DO PRB

4º ANIVERSÁRIO DO PRB

PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO PRB

DATA: 25.08.2009

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM

HORARIO: 15h as 18h

ESPERAMOS POR VOCÊ?

EU SOU 10 E VOCÊ.

secretarioprb.pa

II Encontro Regional do PRB Pará – 2009

II Encontro Regional do PRB Pará – 2009

Aconteceu no última dia 27 de junho no Salão Plenário Lameira Bittencourt (Câmara Municipal de Belém) o II Encontro do Partido Republicano Brasileiro no Estado do Pará/2009 que seguiu com a temática "Políticas Públicas /Eleições 2010". Grande foi a satisfação dos participantes que julgaram necessárias e de suma importância todas as palestras que ali foram ministradas.
O Encontro contou com a presença de importantes lideranças políticas do PRB no Estado do Pará, além do convidado especial Dr. Almyr Favacho que abrilhantou o Encontro discorrendo sucintamente acerca da História da Política no Brasil e, sobretudo do Fortalecimento de Políticas Públicas no nosso país. Posteriormente, houve a explanação do Dr. Sérgio Menezes que, mais uma vez, presenteou os ouvintes com seus conhecimentos vastos na área de Marketing Político.
Ainda pela manhã, o Encontro contou com a presença do Diretor Geral da Escola de Governo no Estado do Pará Sr. Divino dos Santos discorreu sobre o não menos importantíssimo assunto “Reforma política”.
Por volta de 12h os participantes puderem se dirigir para um alegre almoço na churrascaria O Gauchão . Na segunda parte do Encontro o assunto “Cláusula de Barreira” fora a temática discorrida pelo Dr Hygo Menezes que pôde elucidar muitas dúvidas daqueles que a ouviam falar mas pouco sabiam a dizer.
A última palestra foi ministrada pela Dra. Carlena Santos com o assunto “Representação Proporcional” a fim de ajudar as lideranças presentes a entenderem sobre os cálculos realizados pela Justiça Eleitoral a fim de determinar quem fica com o que na divisão das cadeiras parlamentares. O Vereador Raul Batista, líder da Regional/PA não podia deixar de encerrar o Encontro com chave de ouro dizendo que "se há três anos o PRB no Estado do Pará estava sendo fundado e hoje cresce cerca de 400% ao ano, imagine daqui a uma década".

PRB VERDE = O Dia Mundial do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1972 marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano.
Desde então no dia 05 de Junho é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, que chama a atenção e ação política de povos e países para aumentar a conscientização e a preservação ambiental.
Alguns dos principais esforços em relação ao Dia do Meio Ambiente são os seguintes:
· Mostrar o lado humano das questões ambientais;
· Capacitar as pessoas a se tornarem agentes ativos do desenvolvimento sustentável;
· Promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais;
· Advogar parcerias para garantir que todas as nações e povos desfrutem um futuro mais seguro e mais próspero.
Este Ano o tema do Dia Mundial é “Seu planeta precisa de você: Unidos contra as mudanças climáticas”. Ele mostra que nações atuem de maneira harmônica para fazer frente às mudanças climáticas, para manejar adequadamente suas florestas e outros recursos naturais e para erradicar a pobreza.
Este ano, o México será a sede mundial das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente o que reflete o engajamento dos países da América Latina e Caribe na luta contra as mudanças climáticas e na transição para uma sociedade de baixo carbono.

Gabinete do Deputado Roberto Santos – PRB – PA

Gabinete do Deputado Roberto Santos – PRB – PA


O consumidor paraense estará mais seguro em seus direitos. O deputado Estadual Roberto Santos (PRB), apresentou a Assembléia Legislativa seu projeto de lei que obriga os órgãos de proteção ao crédito como SPC e SERASA a notificar por meio de Aviso de Recebimento (A.R.) quando da negativação do nome da pessoa, seja ela física ou jurídica, de tal sorte, que esta proposição visa ampliar o que assegura o Código Civil, onde o consumidor deve ser notificado pelos órgãos de proteção ao crédito que seu nome passará a constar com restrição junto aos mesmos.
Porém, nem sempre o consumidor está ciente de tal aviso. Algumas empresas estão "renovando" o cadastro no SPC / SERASA antes que este complete 5 anos com a alegação de que o consumidor teria feito uma "renegociação" da dívida a qual não teria sido paga, o que na verdade não ocorreu e serve apenas para manter a restrição por mais 5 anos e forçar o consumidor a pagar o valor da dívida (acrescido de juros, multas e outros encargos, muitas vezes abusivos). Roberto Santos é um dos parlamentares mais atuantes na Casa de Leis paraense. Segundo matéria veiculada no jornal O Liberal, o parlamentar está entre os dez deputados que mais apresentaram projetos no ano de 2008.
Já em 2009, o líder do PRB na ALEPA, apresentou projetos de grande impacto social como por exemplo a criação da UTEPA, Universidade de Tecnologia do Pará, com cursos de graduação em 2 anos, conforme legislação federal em vigência, que criou os cursos de tecnologia. A nova Universidade irá beneficiar centenas de jovens e demais cidadãos paraenses que não tiveram a oportunidade de ter uma formação de nível superior, o que será possível atingir em apenas 2 anos e em uma instituição pública. “O povo paraense mantém a esperança em um futuro melhor, nossa missão é contribuir na realização dos sonhos de nossos cidadãos cumprindo nosso papel de parlamentar e o de mostrar que o PRB, nosso partido, veio para trazer o novo modo de fazer política com responsabilidade social e compromisso com o estado do Pará”, concluiu o deputado Roberto Santos do PRB.

Marcha para Jesus homenageada em plenário

Marcha para Jesus homenageada em plenário


Em clima de alegria e ao som de louvores a Câmara Municipal de Belém realizou sessão especial de homenagem ao Dia Municipal da Marcha para Jesus. Sob a presidência do vereador Miguel Rodrigues (PRB), autor do pedido, a sessão teve a participação de representantes de várias igrejas.
A Marcha para Jesus já é uma tradição entre as diversas denominações evangélicas. É realizada há nove anos, sempre no mês de maio. Seus organizadores afirmam que a marcha é uma manifestação de fé aberta a adeptos de todas as religiões. O Dia Municipal da Marcha para Jesus foi estabelecido pela Lei nº 8.213, de 3 de janeiro de 2003.

Fundo de Participação dos Municípios

Fundo de Participação dos Municípios

Congresso aprova R$ 1 bilhão para repor queda na arrecadação

Brasília - O Congresso Nacional aprovou na última quarta-feira (06) projeto de lei do Poder Executivo, que destina R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para repor a queda na arrecadação do fundo, causada pela crise financeira mundial. O dinheiro vai sair do superávit financeiro de 2008. O projeto vai à sanção presidencial.
Para a liberação desse crédito será ainda necessária a edição de medida provisória estabelecendo os critérios de sua distribuição com os municípios.
Na mesma sessão, deputados e senadores aprovaram também dois projetos de crédito suplementar e especial em favor da Eletrobrás. Um, no valor de R$ 37 milhões, e outro no valor de R$ 310 milhões.
Na sessão da mesma noite, os congressistas votaram 1.049 vetos presidenciais em 129 dispositivos.

II Encontro dos Presidentes Regionais do PRB

II Encontro dos Presidentes Regionais do PRB Rio de Janeiro sedia reunião entre representantes do partido

As eleições de 2010 e a Reforma Política foram os temas principais do II Encontro dos Presidentes Regionais do PRB, na semana passada, na cidade do Rio de Janeiro. A reunião foi presidida pelo presidente nacional da legenda, Vitor Paulo, que aproveitou a oportunidade para receber as propostas dos dirigentes estaduais sobre os assuntos ora em questão.
Durante o encontro, cada presidente regional traçou um panorama do desempenho do PRB em seu estado de origem, deixando claro o constante crescimento da agremiação. Dentre os presentes, estiveram o vereador Raul Batista ( PA ); o senador Euclydes de Mello (AL); o deputado federal Cleber Verde (MA); o deputado estadual Edson Praczyk (PR) e o deputado estadual Gilmaci Santos (SP).
Sobre a reforma política, foi apresentado parecer técnico dos coordenadores acadêmicos da Fundação Republicana Brasileira, o cientista político Leonardo Barreto (Brasília), e do Dr. Márcio Vieira (Rio de Janeiro).
A ocasião também serviu para discutir o fortalecimento das militâncias do partido, em especial o PRB Jovem e o PRB Mulher.

SEJA 10 NAS ELEIÇÃO 2010

FILIE-SE NO PRB E SEJA 10

VENHA SER O NOSSO DEP. ESTADUAL OU FEDERAL

CONTATO: ( 91 ) 3242-6723 ( João ou Silvana )

ENDEREÇO: Travessa Mauriti, Nº 2194 ( Entre Duque de Caxias e Visconde de Inhaúma )

Pedreira - CEP: 66.087-680 - Belém / Pa

E-mail: prb10pa@hotmail.com / prbdopara10@hotmail.com

PRB EM AÇÃO NAS COMUNIDADES

PRB EM AÇÃO - 10 / 04 / 2009 - AGUAS BRANCAS

O Deputado Estadual Roberto Santos – PRB -PA, juntamente com o Vereador de Belém, Raul Batista (PRB), profissionais de saúde, advogados, cabeleireiros e demais voluntários, além de lideranças comunitárias e representantes de vários segmentos da comunidade, vem desenvolvendo ações junto à sociedade paraense levando motivação, atendimento, esclarecimentos e orientações, nos mais diversos seguimentos sociais. Os eventos vem ocorrendo em diversos municípios do Pará e em bairros da capital. O ultimo ocorreu na comunidade de Águas Brancas no município de Ananindeua – PA. Aquela comunidade, com a presença dos moradores que participaram das atividades programadas, como o festival de páscoa, brincadeiras e prestação de serviços vem somar aos trabalhos realizados pelo governo do Estado e as prefeituras das localidades onde ocorrem as ações. Para o Deputado Roberto Santos e o Vereador Raul Batista, as ações vem reforçar o trabalho de prevenção realizado junto às comunidades e contribuir com a atuação de algumas secretarias. “Foi muito importante para todos os moradores a ação que promovemos na comunidade, pois deste modo, podemos conhecer melhor a realidade de cada bairro e as prioridades da população o que nos auxiliará na elaboração de novos Projetos de Lei direcionados a sanar os problemas, criar novos serviços e melhorar os já existentes”, afirmou o deputado do PRB-PA. As ações sociais são organizadas pelas equipes dos parlamentares e conta com dezenas de voluntários além da participação de vários segmentos representativos do bairro, bem como a adesão da maioria dos moradores. “Durante as ações que apoiamos, além do trabalho de conscientização, panfletagem e distribuição de material informativo, fica o sentimento do dever cumprido, de poder fazer o bem ao próximo e o de levar oportunidade a quem mais precisa”, concluíram.

FILIE-SE AO PRB

END: TRAV. MAURITI, 2194, ( ENTRE DUQUE DE CAXIAS E VISCONDE DE INHAÚMA ) PEDREIRA CEP: 66.087-680

FONE: (91) 3242-6723

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NOSSAS MILITÂNCIAS

SEJA UM MILITANTE DO

PRB AFRO - PRB COMUNITARIO - PRB JOVEM - PRB MELHOR IDADE

PRB MULHER - PRB TRABALHADOR - PRB VERDE

FALE COM O CORPO JURIDICO DO PRB

ATENDIMENTO JURIDICO

I Encontro Regional do Partido Republicano Brasileiro (PRB) Pará no ano de 2009

Aconteceu neste sábado, dia 21 de Março de 2009, no hotel Beira Rio, o I Encontro Regional do Partido Republicano Brasileiro (PRB) Pará no ano de 2009, que apresentou-se com a temática "Fortalecimento Republicano e Perspectivas para 2010".
Para composição desta temática, o PRB Estadual tratou de incluir fatores determinantes para o crescimento desta agremiação, preocupado em, desde já, mostrar aos seus pares filiados o que esperar do Processo Eleitoral Vindouro de 2010.
O encontro foi marcado com a presença de autoridades renomadas, tais como: o Presidente Regional do PRB no estado do Pará vereador Raul Batista, o Vice-presidente do PRB Estadual Deputado Estadual Roberto Santos, e convidados de Honra, a saber o vereador de Ananindeua Arlindo Silva (PRB), e os vereadores de Belém Antônio Rocha (PMDB) e o Miguel Rodrigues (PRB).
As palestras que nortearam o I Encontro Regional do PRB foram: "Obrigações Relevantes Decorrentes do Estatuto do PRB para o bom funcionamento partidário", “Cenários Políticos – Perspectivas do PRB para 2010”, " As sete comissões do PRB", "Criação de Zonais e polós partidários", "Regionalização partidária", entre outros. Ao término do encontro, o vereador Raul Batista, mais uma vez, tomou uso da palavra, bem como convidou todos os presentes para participar do Coffee Break.

SEGURO DPVAT: NO CONHECIMENTO DA SOCIEDADE DO MUNICIPIO DE BELÉM

No dia 05 de fevereiro de 2009, o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ou placas em Hospitais, Postos de saúde, Ambulatórios e Funerárias com informação da Lei Federal nº. 6.194, de 19/12/1974, que trata da indenização de seguro obrigatório de danos causados por veículos automotores de vias terrestres (DPVAT), de autoria do vereador Raul Batista (PRB), foi aprovado, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Belém.
Na defesa do projeto, um dos principais argumentos foi a eliminação de quadrinhas especializadas em extorquir o seguro de pessoas desinformadas ou ainda sob forte impacto emocional.
A apreciação em plenário foi acompanhada por intenso debate sobre o desconhecimento da lei 6.194/74 pela maioria da população.
Mais uma vez, o vereador Raul Batista se mostrou empenhado na luta dos direitos da sociedade. “O cidadão precisa ter mais informações sobre os seus direitos. Por exemplo, no momento de acidente, não sabemos nem o que fazer. Muita gente nem sabe que existe esse seguro”, falou.
Certamente, nesta iniciativa do ver. Raul Batista, os gastos serão insignificantes, com relação ao benefício que ela trará para a população.

Proteção à propriedade intelectual
Deputado Roberto Santos apresenta projeto que garante valorização dos alunos

O deputado estadual Roberto Santos (PRB/PA) apresentou projeto de lei que garante aos autores de trabalhos acadêmicos a propriedade intelectual de pesquisas e teses de conclusão de cursos acadêmicos de nível superior nas instituições do Estado.Para Roberto Santos, a principal finalidade do projeto é valorizar o futuro profissional dos estudantes, com o reconhecimento do saber científico e acadêmico desde antes da formatura."A valorização do aluno é uma forma de compensar todo o esforço que ele empregou para realizar o trabalho. Esse projeto também visa a projeção do aluno no mercado de trabalho", disse o parlamentar.Evitar a pirataria dos trabalhos acadêmicos é outra vantagem que o projeto de lei do parlamentar garante aos autores dessa produção intelectual.O deputado acredita que se o projeto for aprovado no plenário Newton Miranda da Alepa, o documento vai permitir que outras instituições, além das universidades, se beneficiem com os trabalhos acadêmicos, principalmente o mercado, que terá, nesses estudantes, futuros profissionais mais qualificados.
ALEPA