Gabinete do Deputado Roberto Santos – PRB – PA
O consumidor paraense estará mais seguro em seus direitos. O deputado Estadual Roberto Santos (PRB), apresentou a Assembléia Legislativa seu projeto de lei que obriga os órgãos de proteção ao crédito como SPC e SERASA a notificar por meio de Aviso de Recebimento (A.R.) quando da negativação do nome da pessoa, seja ela física ou jurídica, de tal sorte, que esta proposição visa ampliar o que assegura o Código Civil, onde o consumidor deve ser notificado pelos órgãos de proteção ao crédito que seu nome passará a constar com restrição junto aos mesmos.
Porém, nem sempre o consumidor está ciente de tal aviso. Algumas empresas estão "renovando" o cadastro no SPC / SERASA antes que este complete 5 anos com a alegação de que o consumidor teria feito uma "renegociação" da dívida a qual não teria sido paga, o que na verdade não ocorreu e serve apenas para manter a restrição por mais 5 anos e forçar o consumidor a pagar o valor da dívida (acrescido de juros, multas e outros encargos, muitas vezes abusivos). Roberto Santos é um dos parlamentares mais atuantes na Casa de Leis paraense. Segundo matéria veiculada no jornal O Liberal, o parlamentar está entre os dez deputados que mais apresentaram projetos no ano de 2008.
Já em 2009, o líder do PRB na ALEPA, apresentou projetos de grande impacto social como por exemplo a criação da UTEPA, Universidade de Tecnologia do Pará, com cursos de graduação em 2 anos, conforme legislação federal em vigência, que criou os cursos de tecnologia. A nova Universidade irá beneficiar centenas de jovens e demais cidadãos paraenses que não tiveram a oportunidade de ter uma formação de nível superior, o que será possível atingir em apenas 2 anos e em uma instituição pública. “O povo paraense mantém a esperança em um futuro melhor, nossa missão é contribuir na realização dos sonhos de nossos cidadãos cumprindo nosso papel de parlamentar e o de mostrar que o PRB, nosso partido, veio para trazer o novo modo de fazer política com responsabilidade social e compromisso com o estado do Pará”, concluiu o deputado Roberto Santos do PRB.
O consumidor paraense estará mais seguro em seus direitos. O deputado Estadual Roberto Santos (PRB), apresentou a Assembléia Legislativa seu projeto de lei que obriga os órgãos de proteção ao crédito como SPC e SERASA a notificar por meio de Aviso de Recebimento (A.R.) quando da negativação do nome da pessoa, seja ela física ou jurídica, de tal sorte, que esta proposição visa ampliar o que assegura o Código Civil, onde o consumidor deve ser notificado pelos órgãos de proteção ao crédito que seu nome passará a constar com restrição junto aos mesmos.
Porém, nem sempre o consumidor está ciente de tal aviso. Algumas empresas estão "renovando" o cadastro no SPC / SERASA antes que este complete 5 anos com a alegação de que o consumidor teria feito uma "renegociação" da dívida a qual não teria sido paga, o que na verdade não ocorreu e serve apenas para manter a restrição por mais 5 anos e forçar o consumidor a pagar o valor da dívida (acrescido de juros, multas e outros encargos, muitas vezes abusivos). Roberto Santos é um dos parlamentares mais atuantes na Casa de Leis paraense. Segundo matéria veiculada no jornal O Liberal, o parlamentar está entre os dez deputados que mais apresentaram projetos no ano de 2008.
Já em 2009, o líder do PRB na ALEPA, apresentou projetos de grande impacto social como por exemplo a criação da UTEPA, Universidade de Tecnologia do Pará, com cursos de graduação em 2 anos, conforme legislação federal em vigência, que criou os cursos de tecnologia. A nova Universidade irá beneficiar centenas de jovens e demais cidadãos paraenses que não tiveram a oportunidade de ter uma formação de nível superior, o que será possível atingir em apenas 2 anos e em uma instituição pública. “O povo paraense mantém a esperança em um futuro melhor, nossa missão é contribuir na realização dos sonhos de nossos cidadãos cumprindo nosso papel de parlamentar e o de mostrar que o PRB, nosso partido, veio para trazer o novo modo de fazer política com responsabilidade social e compromisso com o estado do Pará”, concluiu o deputado Roberto Santos do PRB.
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