sexta-feira, 5 de junho de 2009

PRB VERDE = O Dia Mundial do Meio Ambiente


O Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1972 marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano.
Desde então no dia 05 de Junho é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, que chama a atenção e ação política de povos e países para aumentar a conscientização e a preservação ambiental.
Alguns dos principais esforços em relação ao Dia do Meio Ambiente são os seguintes:
· Mostrar o lado humano das questões ambientais;
· Capacitar as pessoas a se tornarem agentes ativos do desenvolvimento sustentável;
· Promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais;
· Advogar parcerias para garantir que todas as nações e povos desfrutem um futuro mais seguro e mais próspero.
Este Ano o tema do Dia Mundial é “Seu planeta precisa de você: Unidos contra as mudanças climáticas”. Ele mostra que nações atuem de maneira harmônica para fazer frente às mudanças climáticas, para manejar adequadamente suas florestas e outros recursos naturais e para erradicar a pobreza.
Este ano, o México será a sede mundial das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente o que reflete o engajamento dos países da América Latina e Caribe na luta contra as mudanças climáticas e na transição para uma sociedade de baixo carbono.

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Gabinete do Deputado Roberto Santos – PRB – PA


Gabinete do Deputado Roberto Santos – PRB – PA


O consumidor paraense estará mais seguro em seus direitos. O deputado Estadual Roberto Santos (PRB), apresentou a Assembléia Legislativa seu projeto de lei que obriga os órgãos de proteção ao crédito como SPC e SERASA a notificar por meio de Aviso de Recebimento (A.R.) quando da negativação do nome da pessoa, seja ela física ou jurídica, de tal sorte, que esta proposição visa ampliar o que assegura o Código Civil, onde o consumidor deve ser notificado pelos órgãos de proteção ao crédito que seu nome passará a constar com restrição junto aos mesmos.
Porém, nem sempre o consumidor está ciente de tal aviso. Algumas empresas estão "renovando" o cadastro no SPC / SERASA antes que este complete 5 anos com a alegação de que o consumidor teria feito uma "renegociação" da dívida a qual não teria sido paga, o que na verdade não ocorreu e serve apenas para manter a restrição por mais 5 anos e forçar o consumidor a pagar o valor da dívida (acrescido de juros, multas e outros encargos, muitas vezes abusivos). Roberto Santos é um dos parlamentares mais atuantes na Casa de Leis paraense. Segundo matéria veiculada no jornal O Liberal, o parlamentar está entre os dez deputados que mais apresentaram projetos no ano de 2008.
Já em 2009, o líder do PRB na ALEPA, apresentou projetos de grande impacto social como por exemplo a criação da UTEPA, Universidade de Tecnologia do Pará, com cursos de graduação em 2 anos, conforme legislação federal em vigência, que criou os cursos de tecnologia. A nova Universidade irá beneficiar centenas de jovens e demais cidadãos paraenses que não tiveram a oportunidade de ter uma formação de nível superior, o que será possível atingir em apenas 2 anos e em uma instituição pública. “O povo paraense mantém a esperança em um futuro melhor, nossa missão é contribuir na realização dos sonhos de nossos cidadãos cumprindo nosso papel de parlamentar e o de mostrar que o PRB, nosso partido, veio para trazer o novo modo de fazer política com responsabilidade social e compromisso com o estado do Pará”, concluiu o deputado Roberto Santos do PRB.

Marcha para Jesus homenageada em plenário

Marcha para Jesus homenageada em plenário


Em clima de alegria e ao som de louvores a Câmara Municipal de Belém realizou sessão especial de homenagem ao Dia Municipal da Marcha para Jesus. Sob a presidência do vereador Miguel Rodrigues (PRB), autor do pedido, a sessão teve a participação de representantes de várias igrejas.
A Marcha para Jesus já é uma tradição entre as diversas denominações evangélicas. É realizada há nove anos, sempre no mês de maio. Seus organizadores afirmam que a marcha é uma manifestação de fé aberta a adeptos de todas as religiões. O Dia Municipal da Marcha para Jesus foi estabelecido pela Lei nº 8.213, de 3 de janeiro de 2003.

terça-feira, 2 de junho de 2009

Fundo de Participação dos Municípios

Fundo de Participação dos Municípios

Congresso aprova R$ 1 bilhão para repor queda na arrecadação


Brasília - O Congresso Nacional aprovou na última quarta-feira (06) projeto de lei do Poder Executivo, que destina R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para repor a queda na arrecadação do fundo, causada pela crise financeira mundial. O dinheiro vai sair do superávit financeiro de 2008. O projeto vai à sanção presidencial.
Para a liberação desse crédito será ainda necessária a edição de medida provisória estabelecendo os critérios de sua distribuição com os municípios.
Na mesma sessão, deputados e senadores aprovaram também dois projetos de crédito suplementar e especial em favor da Eletrobrás. Um, no valor de R$ 37 milhões, e outro no valor de R$ 310 milhões.
Na sessão da mesma noite, os congressistas votaram 1.049 vetos presidenciais em 129 dispositivos.

II Encontro dos Presidentes Regionais do PRB

II Encontro dos Presidentes Regionais do PRB Rio de Janeiro sedia reunião entre representantes do partido


As eleições de 2010 e a Reforma Política foram os temas principais do II Encontro dos Presidentes Regionais do PRB, na semana passada, na cidade do Rio de Janeiro. A reunião foi presidida pelo presidente nacional da legenda, Vitor Paulo, que aproveitou a oportunidade para receber as propostas dos dirigentes estaduais sobre os assuntos ora em questão.
Durante o encontro, cada presidente regional traçou um panorama do desempenho do PRB em seu estado de origem, deixando claro o constante crescimento da agremiação. Dentre os presentes, estiveram o vereador Raul Batista ( PA ); o senador Euclydes de Mello (AL); o deputado federal Cleber Verde (MA); o deputado estadual Edson Praczyk (PR) e o deputado estadual Gilmaci Santos (SP).
Sobre a reforma política, foi apresentado parecer técnico dos coordenadores acadêmicos da Fundação Republicana Brasileira, o cientista político Leonardo Barreto (Brasília), e do Dr. Márcio Vieira (Rio de Janeiro).
A ocasião também serviu para discutir o fortalecimento das militâncias do partido, em especial o PRB Jovem e o PRB Mulher.